O Perdão de Assis: Indulgência Plenária na Porciúncula

Requisitos para obter a Indulgência Plenária

Para obter a indulgência plenária, um fiel deve cumprir as seguintes condições:

Confessar-se sacramentalmente
Fazer a Comunhão Eucarística
Rezar o Pai Nosso, a Ave Maria e o Glória ao Pai segundo as intenções do Papa
Rezar o Credo e o Pai Nosso
Visitar uma igreja ou um oratório franciscano

É também necessário excluir todo afeto ao pecado, mesmo venial.

A História do Perdão de Assis

Uma noite do ano de 1216, São Francisco sentiu uma forte tentação da carne. Para vencê-la, despiu-se e jogou-se sem hesitar no meio dos espinheiros que cercavam a sua cela. Imediatamente o espinheiro transformou-se em um maravilhoso roseiral sem espinhos. Apareceram dois Anjos que o conduziram à capela de Santa Maria da Porciúncula, onde encontrou à sua espera, sentados em tronos e cercados por numerosos Anjos em luz deslumbrante, o Cristo e a Virgem Maria.

O Redentor lhe perguntou qual prêmio desejava pelo seu ato heróico. Respondeu São Francisco: "Desejo a concessão de uma indulgência extraordinária a quem quer que, confessado, arrependido e absolvido, entre nesta Capela". Respondeu o Senhor: "O que tu pedes, ó Francisco, é grande, mas és digno de coisas maiores". A única condição, ó Francisco, é que peças ao Papa, meu vigário na terra.

Francisco, sem esperar e em um êxtase de alegria, apresentou-se ao Papa, que naquela época residia em Perúgia, e lhe contou o fato exatamente como havia acontecido. O Papa Honório III ouviu com atenção o relato e então, com alguma hesitação determinada pela singular proposta, perguntou a Francisco: "Quantos anos queres que eu fixe quanto à indulgência?".

Respondeu São Francisco: "Santo Padre, apraza à vossa santidade conceder-me, não anos, mas almas". E o Papa respondeu: "De que modo queres almas?"

Francisco replicou: "Santo Padre, quero, se isto agradar à vossa Santidade, que quantos vierem a esta igreja confessados e arrependidos e, como convém, absolvidos por um Sacerdote, sejam libertados da culpa e da pena no céu e na terra, desde o dia do batismo até o dia e à hora da entrada na igreja".

O Papa respondeu: "É muito o que pedes, ó Francisco; não é costume da Cúria Romana conceder uma indulgência semelhante".

Francisco replicou: "Senhor, o que peço não vem de mim, mas o peço da parte daquele que me enviou, o Senhor Jesus Cristo". Então o Papa, sem delongas, prorrompeu dizendo três vezes: "Ordeno que a tenhas".

"Santo Padre, basta-me a vossa palavra! Se esta indulgência é obra de Deus, Ele pensará em manifestar a sua obra; eu não preciso de nenhum documento, esta carta deve ser a Santíssima Virgem Maria, Cristo o notário e os Anjos as testemunhas."

Ponto de se despedir, o pontífice perguntou a Francisco - feliz pela concessão obtida - para onde ia sem um documento que atestasse o que havia sido obtido. "Santo Padre, respondeu Francisco, basta-me a vossa palavra! Se esta indulgência é obra de Deus, Ele pensará em manifestar a sua obra; eu não preciso de nenhum documento, esta carta deve ser a Santíssima Virgem Maria, Cristo o notário e os Anjos as testemunhas".

O Pontífice autorizou Francisco a convocar na Porciúncula sete bispos da Úmbria, perante os quais promulgar este extraordinário privilégio. Assim surgiu, para a Porciúncula, o momento de glória, por motivo do insigne privilégio da Indulgência plenária toties quoties, que depois seria chamado de "o Perdão de Assis".

Esta indulgência será conhecida e muito difundida, desde a segunda metade do séc. XIII até hoje, crescendo de importância a cada dia, com momentos em que, como no séc. XV, explodiu pela sua fama e pela afluência de multidões de todas as partes do mundo. As multidões tiveram o seu pico de afluição no Quatrocentos, quando, pela solenidade do Perdão (1-2 de agosto), acorreram à Porciúncula mais de 200 mil peregrinos. Então, os frades menores custódios do santuário e os papas perceberam que era necessário ampliar o espaço onde orar, confessar-se, comungar e realizar qualquer outro ato de devoção.

Surgiu assim, por vontade de São Pio V (1569), a grande Basílica da Porciúncula, que em 1909 seria proclamada "patriarcal" com capela papal e, no mesmo ano, a igreja, o convento e os territórios anexos seriam declarados propriedade da Santa Sé, com residência estável dos Frades Menores e com a residência do Ministro provincial dos mesmos Frades Menores da Úmbria.

Quando é possível lucrar a Indulgência

Tal indulgência é lucrável para si ou para as almas do Purgatório, por todos os fiéis diariamente, por uma só vez ao dia, por todo o ano naquele santo lugar e, por uma vez só, do meio-dia de 1º de Agosto à meia-noite do dia seguinte, ou então, com o consentimento do Ordinário do lugar, no domingo anterior ou posterior (a partir do meio-dia do Sábado até à meia-noite do Domingo), visitando qualquer outra igreja franciscana ou basílica menor ou igreja catedral ou paroquial.

Decreto sobre a Porciúncula de João Paulo II

Portiunculae sacra aedes: decreto.

O edifício sagrado da Porciúncula, que já o Papa Honório III, pela oração de São Francisco, não sem a inspiração divina, enriqueceu com aquele célebre Perdão de Assis; e onde o mesmo espírito de São Francisco, cheio de amor, teve felizmente os seus momentos finais (morreu), pelo que se tornou por séculos a igreja mãe de todos os religiosos franciscanos, por intercessão da Beatíssima Virgem Mãe de Deus, excitou os ânimos dos fiéis cristãos a um senso de piedade e da misericórdia divina, a ponto de obter no ânimo de todos os fiéis cristãos a humilde e indiscutível sensação de que ali, de quase todas as partes do mundo, afluíram e ainda hoje, aliás com mais frequência, afluem, movidos pelos mesmos afetos.

Por isso, os Sumos Pontífices, dispensadores dos carismas celestes a eles confiados, sempre demonstraram insignes motivos de largueza espiritual para com a Porciúncula e manifestaram um amor particular, entre os quais gostamos de lembrar o exemplo de Paulo VI, de feliz memória, que chamou a Porciúncula de um lugar para receber a Indulgência plenária e de confirmada paz com Deus, e João Paulo II, agora Pastor da Igreja por misericórdia de Deus, proclamou a Porciúncula como uma fonte da original e maravilhosa missão da qual Francisco e seus filhos largamente difundiram entre os povos o nome de Cristo.

Convictos com justiça do quanto o Ministro Geral da Ordem dos Frades Menores nos expôs em suas cartas oficiosas, renovando reverentemente as orações dos cristãos que visitam de toda parte aquela sede, rezando de coração um Pai Nosso e o Símbolo da fé, nas condições habituais, isto é, a confissão sacramental, a comunhão eucarística e uma oração segundo as intenções do Sumo Pontífice, concedemos para sempre a Indulgência plenária diária; e a Penitenciaria, solícita em providenciar aos cristãos a riqueza da suma espiritual, com Autoridade Apostólica, pela qual de boa vontade acolhe as orações recebidas, com o presente decreto, confiando que a Indulgência os excite ao perdão e renove a reconciliação com Deus e a fugir do pecado, ao exercício generoso, ao amor de filial obséquio e ao amor para com a Igreja e assim procurem as obras de justiça e operem a tranquilidade entre os homens.

Roma, da sede da Penitenciaria, 15 de julho de 1988.
Cardeal Luigi Dadaglio, Penitenciário-Mor
(Santa Penitenciaria Apostólica, Prot. N. 47/88/1, Porciúncula, Prot. N. 146/1988: "Portiunculae sacra aedes").